Carreira e o que estudar, conteúdo programático de Conhecimentos Específicos para o Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de Consultor Legislativo em Economia do Trabalho, Renda e Previdência do Senado Federal do Brasil.
Área: Consultoria e Assessoramento Legislativo.
Especialidade: Assessoramento Legislativo.
Subárea: Economia do Trabalho, Renda e Previdência.
O que estudar? A Fundação Getulio Vargas (FGV) é a banca organizadora do certame (edital do concurso 2022). A seguir o conteúdo programático de conhecimentos específicos para o cargo de Consultor Legislativo em Economia do Trabalho, Renda e Previdência do Senado.
1. Noções de Teoria econômica. 1.1. Teoria da firma e do consumidor. 1.2. Mercado concorrencial. 1.3. Concorrência imperfeita (monopólio, oligopólio, monopsônio e oligopsônio). 1.4. Equilíbrio geral e a ?mão invisível?. 1.5. Análise microeconômica de bem-estar social. 1.6. Falhas de mercado e de governo. 1.7. Instrumentos de regulação. 1.8. Teoria dos jogos (cooperativos e não cooperativos) 1.9. Objetivos e instrumentos em macroeconomia. 1.10. Medidas do desempenho econômico. 1.11. Consumo e investimento. 1.12. Modelo IS-LM-BP. 1.13. Oferta e demanda agregadas. 1.14. Correntes macroeconômicas modernas (economia novokeynesiana, economia novoclássica, Ciclo Real de Negócios, Moderna Teoria Monetária). 1.15. Expectativas racionais em macroeconomia. 1.16 Modelos de crescimento endógeno e exógeno 1.17. Orçamento, política fiscal e equivalência ricardiana. 1.18. Balanço de pagamentos. 1.19. Fontes de inflação. 1.20. Banco Central e política monetária. 1.21. Análise Econômica do Direito. 1.22. Teoria da Escolha Pública. 2. Salários e mercado de trabalho. 3. Sindicatos e negociação coletiva: reflexos econômicos. 4. Produtividade e taxa natural de desemprego. 5. Relações de fixação de salários e de preços versus a oferta e demanda de trabalho. 6. Rigidez do mercado de trabalho: flexibilização da legislação trabalhista. 7. A evolução do salário mínimo no Brasil: causas e consequências. O impacto do salário mínimo no equilíbrio atuarial da previdência social. 8. Políticas públicas para criação de emprego: políticas ativas e políticas passivas. 9. O mercado informal. Regulação do trabalho em economias emergentes. 10. Salário, transferências de renda assistenciais e distribuição de renda. 11. Bolsa Família, auxílio emergencial, Auxílio Brasil. 12. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 13. A Previdência Social no Brasil na Constituição Federal e o histórico das reformas empreendidas desde 1988. 14. Sistemas de previdência social. 14.1 Repartição e capitalização. 14.2 Efeitos econômicos. 14.3 Custo de transição entre regimes de previdência. 14.4 A interface entre previdência e demografia. 14.5 Regime próprio de previdência dos servidores. 15. Contas da Seguridade Social. 15.1. Orçamento da Seguridade Social. 15.2. Fluxo de caixa da previdência social. 15.3. Participação das despesas previdenciárias nos gastos públicos. 15.4. Equilíbrio atuarial da previdência social. 15.5. Evolução da necessidade de financiamento do RGPS. 15. Previdência privada versus previdência pública. 17. Previdência complementar. 17.1. Marcos regulatórios: Leis Complementares nos 108 e 109, de 29 de maio de 2001. 17.2. Diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios: as resoluções do Conselho Monetário Nacional. 17.3. Importância das entidades de previdência complementar para a formação da poupança nacional: a relação com o mercado financeiro, mercado de capitais e o financiamento de projetos de infraestrutura. 18. Medidas de proteção ao emprego e à renda durante a pandemia de covid-19.
FGV foi a banca organizadora do concurso 2011. A seguir o conteúdo programático de conhecimentos específicos para o cargo de Consultor Legislativo em Economia do Trabalho, Renda e Previdência do Senado.
Teoria econômica e aplicações. 1.1. Teoria da firma e do consumidor. 1.2. Mercado concorrencial. 1.3. Concorrência imperfeita. 1.4. Monopólio e oligopólio. 1.5. Equilíbrio geral e teoria da ?mão invisível?. 1.6. Análise microeconômica de bem-estar social 1.7. Falhas de mercado 1.8. Instrumentos de regulação 1.9. Objetivos e instrumentos em macroeconomia. 1.10. Medidas do desempenho econômico. 1.11. Consumo e investimento. 1.12. Modelo IS-LM. 1.13. Oferta agregada. 1.14. Macroeconomia neokeynesiana. 1.15. Modelos de ciclos reais. 1.16. Expectativas racionais em macroeconomia. 1.17. Orçamento e política fiscal. 1.18. Balanço de pagamentos. 1.19. Fontes de inflação. 1.20. Banco Central e política monetária. 1.21. Análise Econômica do Direito. 2. Noções gerais de economia brasileira. 2.1. O impacto dos choques do petróleo sobre a economia brasileira. 2.2. O choque dos juros internacionais no final da década de 1970. 2.3. Crise dos anos 80. 2.4. Inflação dos anos 70 até o Plano Real. 2.5. Planos heterodoxos de combate à inflação. 2.6. O Plano Real (1994) e a estabilização monetária. 2.7. Consequências da estabilização monetária sobre a estrutura produtiva e o mercado financeiro. 2.8. Reformulação do sistema financeiro nos anos 1990 2.9. Privatização na década de 1990: reflexos sobre o sistema produtivo e sobre as finanças públicas. 2.10. A desvalorização de janeiro de 1999 e seus impactos sobre a produção, a renda e o balanço de pagamentos. 2.11. A crise de 1997 dos ?tigres asiáticos? e demais países do leste asiático e seus reflexos na economia brasileira. 2.12. As crises da Rússia e da Argentina e seus reflexos na economia brasileira. 2.13. Dívida interna e dívida externa: causas e consequências de sua evolução a partir do Plano Real. 2.14. O endividamento externo brasileiro. 2.15. As negociações brasileiras com o FMI e os bancos particulares. 2.16. Implementação e execução do regime de metas para a inflação no Brasil. 2.17. O crescimento da economia na década de 2000. 2.18. Política de rendas. .2.19. A crise financeira global de 2008/2009, seus desdobramentos para a economia brasileira e medidas adotadas para enfrentá-la. 2.20. O papel da economia brasileira no atual contexto da economia global e sua inserção no escopo dos BRICs. 3. Competência e atuação do Senado Federal em matéria de endividamento público: Resoluções do Senado Federal 50, de 1993, 40 e 43, de 2001, e48, de 2007. 4. A Lei de Responsabilidade Fiscal e o controle do endividamento público, da despesa com pessoal, da expansão da despesa e das renúncias de receita. 5. Salários e mercado de trabalho. 6. Sindicatos e negociação coletiva: reflexos econômicos. 7. Produtividade e taxa natural de desemprego. 8. Relações de fixação de salários e de preços versus a oferta e demanda de trabalho. 9. Rigidez do mercado de trabalho: flexibilização da legislação trabalhista. 10. A evolução do salário mínimo no Brasil: causas e consequências. O impacto do salário mínimo no equilíbrio atuarial da previdência social. 11. Progresso tecnológico e efeitos distributivos. 12. Globalização e efeitos sobre o nível de emprego. 13. Políticas públicas para criação de emprego. 14. Emprego versus subemprego. O mercado informal. 15. Salário, transferências de renda assistenciais e distribuição de renda. 16. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Fundo de Amparo ao Trabalhador. 17. A Previdência Social no Brasil na Constituição Federal e o histórico das reformas empreendidas desde 1988. 18. Sistemas de previdência social. 18.1 Repartição e capitalização. 18.2 Efeitos econômicos. 18.3 Custo de transição entre regimes de previdência. 18.4 A interface entre previdência e demografia. 18.5 Regime próprio de previdência dos servidores. 19. Contas da Seguridade Social. 19.1. Orçamento da Seguridade Social. 19.2. Fluxo de caixa da previdência social. 19.3. Participação das despesas previdenciárias nos gastos públicos. 19.4. Equilíbrio atuarial da previdência social. 19.5. Evolução da necessidade de financiamento do RGPS em proporção do PIB. 20. Previdência privada versus previdência pública. 21. Previdência complementar. 21.1. Marcos regulatórios: Leis Complementares 108 e 109, de 29 de maio de 2001. 21.2. Diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios: as resoluções do Conselho Monetário Nacional. 21.3. Importância das entidades de previdência complementar para a formação da poupança nacional: a relação com o mercado financeiro, mercado de capitais e o financiamento de projetos de infraestrutura. 21.4. Criação e implementação dos regimes complementares para os servidores públicos: desafios e perspectivas.